Vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirma compromisso com o tratamento tributário das cooperativas durante o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2024. Presidente destaca importância do cooperativismo no desenvolvimento do país._
O Sistema OCB divulgou nesta terça-feira (14) a Agenda Institucional do Cooperat-mento que apresenta as políticas públicas, projetos de leis e decisões judiciais mais relevantes para impulsionar o desenvolvimento do movimento no país. O lançamento fez parte da programação do 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC) e contou com a presença de autoridades como o vice-presidente da Rocb,epública e ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, os ministros do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, e da Previdência Social, Carlos Lupi, além de parlamentares e senadores ligados à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Em seu discurso, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou a importância da representação institucional coordenada pela organização e destacou a necessidade de concluir a regulamentação do tratamento tributário ao ato cooperativo. O principal destaque da agenda de 2024 é a regulamentação do tratamento tributário ao ato cooperativo na Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 inclui um regime específico para as cooperativas, representando uma conquista histórica para o movimento.
O vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou seu compromisso com a regulamentação do tratamento tributário para as cooperativas, enfatizando a importância de garantir um ambiente legal favorável ao desenvolvimento do modelo de negócios cooperativista. Destacou que o cooperativismo é uma ferramenta poderosa que promove a competitividade nos diversos nichos de mercado. Já o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou o papel fundamental do cooperativismo no desenvolvimento econômico e social do país.
Com a Agenda Institucional do Cooperativismo 2024, o setor busca fortalecer sua representação e promover o desenvolvimento sustentável no Brasil, assegurando justiça tributária e competitividade às cooperativas.
