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Casa Legislativa
Política

REPRESENTATIVIDADE – Assembleia Legislativa atua para fortalecer a democracia e aproximar o parlamento da população

Fonte: ALE/RR Comemorado nesta sexta-feira (3), Dia do Parlamento marca 201 anos do Legislativo no Brasil – Foto: Fotos: Eduardo Andrade/ Jader Souza/ Marley Lima Com o objetivo de reconhecer a instalação da Primeira Assembleia Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil, celebra-se nesta sexta-feira (3) o Dia do Parlamento, que marca o aniversário de 201 anos do Poder Legislativo no país. Instituída pela Lei Federal 6.230/1975, a data destaca a relevância do parlamento – senadores, deputados e vereadores – escolhidos em eleições diretas e livres como um instituto fundamental para a preservação do Estado Democrático de Direito em países regidos por uma Constituição. Entre as funções fundamentais do Poder Legislativo, estão a representação, legislação, fiscalização e juízo político. A representação assegura que os interesses da população sejam ouvidos nas decisões políticas. A legislação define direitos e deveres, estabelece normas de conduta e garante a ordem pública. A fiscalização acompanha e controla as ações do Poder Executivo, enquanto o juízo político julga determinadas autoridades ou os próprios membros do parlamento. “O primeiro aspecto a considerar é que o parlamento representa a população. Vivemos em uma democracia representativa. O papel essencial do parlamento, enquanto um todo, é transformar demandas populares em políticas públicas e, ao mesmo tempo, auxiliar e fiscalizar o Executivo em suas ações junto à população. Isso é crucial, pois são representantes dos diversos interesses da sociedade”, destaca o cientista político e professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Roraima (UFRR) Roberto Ramos. Nesse contexto, ele destaca o voto como a pedra angular da democracia, um instrumento vital que permite ao cidadão exercer o poder de escolha e selecionar representantes comprometidos com os seus interesses. Para ele, a qualidade da democracia depende intrinsecamente da qualidade dessa escolha. “É importante que a escolha dos representantes seja valorizada pela própria sociedade. Que o eleitor, quando vota, tenha plena consciência de que está escolhendo um representante. Ele está dando seu poder a essa pessoa para representá-lo, mas se esse parlamentar não cumpre efetivamente o seu papel, a responsabilidade também é do eleitor, que precisa ter essa consciência, saiba escolher melhor seus candidatos. E possa, sem dúvida, contribuir para que tenhamos uma democracia de qualidade. Às vezes, as pessoas apontam como se o problema do parlamento, no caso brasileiro, fosse de quantidade. Não, é de qualidade. E a qualidade começa pelo voto, pelo escrutínio”, afirma o cientista político. Parlamento estadual O Brasil, formado pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal, é regido pela Constituição Federal e pelas leis elaboradas pelo Congresso Nacional, composto por Senado e Câmara dos Deputados. Cada estado, além das competências fixadas pela Carta Magna federal, possui em sua própria Constituição e nas leis estaduais a base para sua existência e funcionamento. Similarmente, cada município é regido por uma Lei Orgânica que, embora formalmente classificada como lei, assume a “aparência” de uma Constituição. Em Roraima, o parlamento estadual surgiu em 1991, com a posse dos deputados constituintes e a instalação da primeira legislatura, três anos após a extinção do Território Federal e sua elevação à categoria de Estado. O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), aproveita a comemoração dos 201 anos da Primeira Assembleia Constituinte para reafirmar o compromisso da Casa com a democracia e com os anseios da população roraimense. “Há duzentos e um anos, quando foi criada a primeira Constituição, e lá na base dela estava o parlamento, ainda na época do império, e não há democracia em qualquer lugar do mundo sem um parlamento vivo e atuante”, ressalta Sampaio. Para ele, o Poder Legislativo tem o dever de fiscalizar as ações do Executivo, propor leis e, acima de tudo, “ouvir as pessoas, pois o parlamento estadual é a caixa de ressonância da nossa sociedade”. “Queremos parabenizar todo o parlamento estadual, toda a nossa história de construção neste Estado com a ajuda da Assembleia Legislativa. Parabéns a todos os parlamentares, especialmente à democracia brasileira”, complementa o presidente. À frente da Mesa Diretora da Casa desde 2021, e reeleito para o biênio 2025-2026, Soldado Sampaio também salienta a importância da participação direta da população na gestão da Assembleia Legislativa. “O parlamento é dinâmico e se adapta às demandas da sociedade, do momento político e da conjuntura internacional e nacional. Nossa missão à frente do Poder Legislativo é justamente implementar o papel fundamental do parlamento: abrir a Casa ao povo, à sociedade, promovendo debates frutíferos. Acredito que este é o segredo do sucesso da nossa gestão: tornar esta Casa cada vez mais acessível ao cidadão roraimense”, afirma Sampaio. Mais transparência e participação popular Um dos principais marcos da gestão da Mesa Diretora, que garante a representatividade e inclusão de diversas vozes, foi a implementação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), em 2021, em parceria com o Senado Federal. O sistema é uma ferramenta online que facilita o acesso da população às matérias em tramitação, sessões plenárias, informações institucionais, normas em vigor e a outros assuntos referentes ao Legislativo. Antes, para ter acesso a documentos, o cidadão protocolava pedido de informação, processo burocrático e oneroso que podia levar dias para ser concluído. Agora, basta ter acesso à internet e digitar o site da ALE-RR (https://al.rr.leg.br/) e clicar na aba “Processo Legislativo” para consultar pautas de sessões, comissões e até mesmo conhecer os deputados da primeira legislatura de 1991. “O SAPL torna o parlamento mais aberto e transparente. Sem dúvida, é um mecanismo pelo qual a sociedade pode acessar e conhecer todas as normas, além de ser um meio pelo qual a população pode encaminhar sugestões, pedidos ou qualquer outro documento que entenda ser uma demanda social”, ressalta o superintendente legislativo, Jardel Souza. Conforme Souza, as demandas e solicitações da população são direcionadas às comissões permanentes da Casa Legislativa, de acordo com a temática. “Nós temos as comissões permanentes, que são os órgãos do legislativo com as atribuições para atender a essas demandas, analisar esses pedidos e todo esse encaminhamento da população para cá. O parlamento é um reflexo, é representante da população,

Governo lança o Acredita que pretende mudar o jeito de conseguir crédito
Economia

Precisa de crédito? Página do Sebrae mostra como buscar empréstimo de forma didática e consciente

Instituição defende que a cultura do planejamento financeiro faça parte do pequeno negócio e mostra como contratar crédito com segurança. Conheça o passo a passo! A abertura de um negócio geralmente não vem acompanhada de uma formação completa em gestão e, muitas vezes, o empreendedor acaba cometendo erros comuns, mas que impactam o desempenho da empresa. Misturar as finanças pessoais com as do empreendimento ou não ter metas claras de onde se quer chegar são armadilhas fáceis de encontrar na história das micro e pequenas empresas (MPE) e que, geralmente, custam caro. São momentos em que buscar empréstimo parece ser a melhor opção. “As pessoas acabam acreditando que o crédito é a melhor alternativa para alcançar o equilíbrio financeiro e a estabilidade desejada. Mas será mesmo?”, questiona o analista de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional Augusto Togni. “O Sebrae quer ajudar esses empresários a se apropriarem da cultura do planejamento financeiro, recurso que vai proporcionar mais segurança e consciência sobre o seu negócio. E isso vai ajudar a tomar medidas mais assertivas”, responde. Para ajudar nessa tarefa, o Sebrae lançou a página Crédito Consciente, que contém uma jornada que desperta no empresário a necessidade de fazer uma leitura mais profunda e análise dos dados financeiros de seu empreendimento, antes de se lançar aos bancos para contratar um empréstimo. Jornada de crédito O empresário que visitar o portal criado especialmente para tratar de crédito encontra caminhos práticos e didáticos para recolocar sua empresa nos eixos. O Sebrae convida esse empreendedor a conhecer realmente as finanças de sua empresa e, de posse de todas as informações, partir para um retrato do seu negócio por meio da calculadora disponível na página. Calculadora Nela, o empreendedor vai preencher campos relativos à volume de venda, aos custos com fornecedores, entre outras informações. Um guia rápido sobre a ferramenta está disponível para download e, caso precise, o empresário pode ainda buscar a consultoria do Sebrae por meio da Central de Relacionamento e demais canais de comunicação. Se o resultado apontado pela calculadora for positivo, o empresário pode procurar novas formas de adequar suas finanças para não precisar recorrer ao empréstimo. Às vezes, não é necessário tomar crédito, mas modificar alguns pontos na gestão, postergar compromissos com fornecedores, revisitar seu estoque para saber se seus recursos não estão armazenados em um mesmo lugar durante muito tempo. Augusto Togni, analista de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional. Preciso de crédito. E agora? Por outro lado, caso o diagnóstico direcione para a necessidade de crédito, o empresário encontra toda a orientação para os próximos passos a seguir na própria página do Crédito Consciente, que disponibiliza uma Coletânea de Linhas de Crédito com mais de 250 opções. O empresário pode fazer uma pesquisa por meio de filtros (modalidades de financiamento, taxas, prazo, valor estimado etc.) e decidir qual a melhor linha que se adequa ao seu negócio. Para grande parte das MPE, a obtenção de crédito junto aos bancos esbarra na falta de garantias. Nesse contexto, o empresário tem a opção de utilizar o Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe), em que o Sebrae entra como avalista de até 80% da garantia do valor total do empréstimo. Recentemente, a instituição anunciou o aporte de R$ 2 bilhões no fundo, garantindo R$ 30 bilhões de crédito por meio das instituições financeiras para os pequenos negócios em todo o país. Augusto Togni, analista de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional, durante o lançamento da página Crédito Consciente, em Santa Catarina. Crédito: Fabricio Almeida. Depois de decidir, o empresário precisa retornar à calculadora para rever seus indicadores financeiros e fazer as projeções para os próximos meses, com a capacidade de pagamento do empréstimo. Ao apresentar a proposta de crédito à instituição financeira, o empresário precisa confirmar sua adesão ao Fampe. Togni sublinha a importância da consciência e segurança na tomada de crédito, porque o valor contratado vira uma dívida e o empresário deve ficar atento para não cair na inadimplência. Para ajudá-lo a honrar seus compromissos, o Sebrae dá todo o suporte ao longo do processo e no pós-crédito também. “Agentes de crédito e finanças fazem esse acompanhamento e, além disso, reforçamos que a calculadora é uma ferramenta que deve ser utilizada de tempos em tempos, para que o empresário revisite o seu planejamento de forma periódica. Ela precisa estar no dia a dia do negócio”, reforça. Veja abaixo o passo a passo para iniciar sua jornada de crédito consciente:

Cultura

VEM BRINCAR DE BOI: Desvendando a Riqueza Cultural por trás do Movimento Ocara Dabauri

Atual Movimento Cultural Ocara Dabacuri – Foto: Nilzete Franco “Não é apenas uma celebração do passado, mas uma ponte para o futuro, misturando tradição e contemporaneidade em uma sinfonia cultural. Em cada canto, em cada passo de dança, ressoa a alma vibrante da região, vitalizada pela música, coreografias e histórias que ecoam por gerações”, ressaltou o cantor Dennis Martins, atual presidente do movimento. Boa Vista/RR – No universo pulsante da cultura roraimense, o Movimento Cultural Ocara Dabacuri desponta como um farol de tradição e inovação, tecendo a trajetória fascinante desde a fundação em 1996, durante o apogeu do Boi-Bumbá em Roraima até sua fundação institucional em 2001. O encanto do boi entrelaçou-se com os corações dos primeiros entusiastas, conduzindo a antiga Associação Folclórica Kariwá a ser reconhecida e alçada à condição de Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura (Minc), sob a capitania do icônico cantor e ministro Gilberto Gil. Participantes ativos de encontros nacionais de Pontos de Cultura, realizados em Brasília, São Paulo e Minas Gerais, a Kariwá emergiu como o epicentro de artistas, dançarinos, cantores e músicos alucinados por perpetuar a identidade folclórica amazônica. O ano de 2001 marcou novo capítulo na saga do movimento, com a Banda Kariwá atravessando fronteiras e levando a vibrante toada da Amazônia até as cidades venezuelanas de Guasipati, El Callao, Ciudad Bolívar e Soledad, alé́m de consolidar no dia 17 de março como pessoa jurídica. O som dos bois de Parintins e as toadas de Zezinho Corrêa e Klinger Araújo, entre outros cantores bovinos da cultura nortista, ecoaram na fronteira de Pacaraima na voz da Kariwá, corporificada pelo cantor Dennis Martins, enriquecendo a música e a cultura de Roraima. Em um momento posterior, emergiu a Tamurá, uma nova Banda de Toadas enraizada na tradição e liderada pelo presidente e mestre em cultura, Dennis Martins. Ao longo de 25 anos (dois deles sem registro), o Movimento promoveu eventos memoráveis que impulsionaram o cenário bovino no estado, incluindo o Encontro dos Povos na Prime/RR, Barco da Toada (I e II) nas águas do Rio Branco e trilogia de eventos denominada Ocara Dabacuri – a Saga das Cunhãs/Tributo à Amazônia/ Icamiabas. À frente do Ocara Dabacuri, encontra-se a bem composta diretoria. Um dos membros a mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a professora potiguar Teresa Kátia Alves de Albuquerque; o habilidoso contabilista roraimense Rogério William Alexander; e a administradora meticulosa e jornalista roraimense Lucy Santos. Equipe diversificada, incluindo o corpo de dança “A Corte do Príncipe”, o conselho fiscal com uma das mais premiadas Rainhas Caipiras de Roraima/dança quadrilheira, a cearense Evilânia Oliveira; o professor e esportista rorairamense Izerbleidson; e o assessor jurídico paranaense Julio Cappellari, entre outros entusiastas. Todos unem forças para impulsionar a cultura regional. O cantor jornalista Dennis Martins à frente do Movimento Ocara Dabacuri/Evento Sunset Toada – Foto: Nilzete Franco “A diversidade cultural presente em Roraima incentiva o surgimento de projetos voltados para a comunidade e, por fazermos parte da Amazônia tão híbrida culturalmente, o Movimento Ocara Dabacuri surge para proporcionar eventos socioculturais dos Bois Bumbás Caprichoso e Garantido numa oportunidade ímpar de agregação entre pessoas que fazem parte de Roraima”, comentou a secretária geral do Ocara, Teresa Albuquerque. As redes sociais, em especial o Instagram @ocara.dabacuri, tornaram-se o palco virtual dessas realizações, apresentando um calendário repleto de celebrações culturais e eventos de cunho artístico, construindo pontes com importantes nomes da cultura como: o levantador de toadas David Assayag, a cunhã-poranga do Boi Caprichoso Marciele Albuquerque, a finalista do BBB 24, cunhã-poranga do Boi Garantido Isabelle Nogueira, as levantadoras de toadas Mara Lima, Márcia Siqueira, Yanaira e, recentemente, o cantor Júlio Persil, bem como outros itens que fazem da tradicional festa, uma alegria e diversidade amazônica, destacando todos os elementos culturais e identitários. Cada publicação, um convite para mergulhar no universo efervescente da toada roraimense e do folclore amazônico. Um novo contexto – À frente do Ocara Dabacuri, o jornalista e mestre em Letras, Cultura e Identidade pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), o amazonense Dennis Martins, refere-se ao movimento como algo maior que apenas à manutenção da cultural regional. “Não é apenas uma celebração do passado, mas uma ponte para o futuro, misturando tradição e contemporaneidade em uma sinfonia cultural. Em cada canto, em cada passo de dança, ressoa a alma vibrante da região, vitalizada pela música, coreografias e histórias que ecoam por gerações”, ressaltou o cantor Dennis Martins, atual presidente do movimento. Juntar-se à jornada pela toada roraimense, onde o presente se entrelaça com o passado, é um abraço acolhedor de tradição e renovação. Brincar de boi é descobrir o coração pulsante da cultura amazônica e continuar a tradição, com ares de inovação, arte e saberes da cultura material e imaterial do povo amazônida. A Banda Kariwá – preparativos para a turnê na Venezuela 2001 Corpo de Dança Kariwá (In Memoria: Jean Nascimento)

Assuntos

Chegou a hora de representar o seu estado no Prêmio Sebrae de Jornalismo

Que tal representar o seu estado no maior prêmio de jornalismo sobre empreendedorismo? Então, fique atento porque chegou a sua hora! As inscrições para o 11º Prêmio Sebrae de jornalismo já estão abertas pelo site www.premiosebraejornalismo.com.br. São quatro categorias para reconhecer os profissionais de imprensa que pautam os pequenos negócios: Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo. Além da grande novidade desta edição, a categoria especial Jornalismo Universitário, que irá reconhecer e incentivar novos talentos. A premiação será realizada em três etapas: a primeira, de nível estadual, classificará os concorrentes para a etapa regional (Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste), que, por sua vez, definirá os finalistas da etapa nacional. As pautas devem abordar aspectos ligados ao empreendedorismo, com foco nos pequenos negócios. Você tem a oportunidade de resgatar matérias e reportagens já veiculadas ou produzir novos conteúdos para concorrer. O prazo limite de veiculação é até 2 de junho de 2024. Cada profissional poderá concorrer com até três trabalhos. No entanto, não há limite de inscrições por veículo. As mesmas regras e prazos valem para a categoria especial Jornalismo Universitário. Serviço . São quatro categorias principais: Jornalismo em Texto, Jornalismo em Áudio, Jornalismo em Vídeo e Fotojornalismo, além da categoria especial Jornalismo Universitário. . Também será concedida uma premiação especial: Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo. . Inscrições: de 3 de abril a 3 de junho de 2024. . Período de veiculação dos conteúdos que podem concorrer: de 5 de junho de 2023 a 2 de junho de 2024. . Temas sugeridos: empreendedorismo, produtividade e competividade, inovação e startups, inclusão produtiva e sustentabilidade, transformação digital, políticas públicas e legislação, estímulo ao consumo nos pequenos negócios, e acesso a crédito. Os interessados em participar do PSJ podem se inscrever e acessar o regulamento completo no site www.premiosebraejornalismo.com.br. Sobre o Prêmio Sebrae de Jornalismo A premiação é um concurso jornalístico instituído pelo Sebrae, que se tornou referência no fomento do jornalismo sobre empreendedorismo no Brasil. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer e prestigiar as melhores reportagens sobre o universo do empreendedorismo veiculadas em diferentes canais da imprensa brasileira. Na última edição, realizada no ano passado, o prêmio teve um recorde de quase 2 mil trabalhos inscritos, superando em 65% o número de inscrições de 2022. Mais de 39mil reais de premiação para a etapa estadual A premiação estadual oferece prêmios em dinheiro para os três primeiros colocados de cada categoria, além de um prêmio especial e um prêmio para o melhor trabalho universitário. Fique sabendo: Por categoria (Fotojornalismo, áudio, vídeo, texto)·      1º lugar R$ 5.000,00·       2º lugar R$ 2.000,00·       3º lugar R$ 1.000,00 Prêmio especial (cumulativo ao trabalho melhor Avaliado entre as 4 categorias)·       R$ 5.000,00 Categoria especial Jornalismo Universitário·       R$ 2.500,00 Para mais informações e inscrições, acesse www.premiosebraejornalismo.com.br.

Cultura

CURADORES DA FLORESTA: Caprichoso lança single nas plataformas digitais

O Boi-Bumbá Caprichoso lançou nesta sexta-feira, 26, o single surpresa “Elton Júnior, Yomarley Holanda e Lenart Mustaffa”, retrata as crenças da floresta do Sacaca, o curandeiro, mandingueiro, e curador que utiliza rezas, encantarias e ervas. Prática comum no interior do Amazonas. Na definição, o Sacaca é um tipo de xamã, pajé, capaz de viajar pelo fundo dos rios. De origem tupi, o líder espiritual tem o poder de encontrar os encantes, dimensão na qual vivem os espíritos dos encantados, entidades que auxiliam o pajé na cura de enfermidades. A capa é uma concepção artística do Designer do Boi Caprichoso, João Marco Nascimento. A fotografia é do assessor técnico do Conselho de Arte, Vinicius Ramos, que registrou o colaborador João Oliveira dos Santos, que exerceu a função soldador no Galpão do Boi Caprichoso. João iniciou como soldador na equipe do artista Karu Carvalho, depois passou pela equipe de Jairzinho Mendes, e trabalha como vigia desde 2015.

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